Questões sobre genocídio e etnocídio indígena: a persistência da destruição
Etnocídio; genocídio; povos indígenas; UHE Belo Monte
No ano de 2013 foi redescoberto no Rio de Janeiro, o Relatório apresentado em 1967 pelo Procurador Jader de Figueiredo Correia no qual foram compulsados consistentes registros de violência contra povos indígenas brasileiros cometidos por agentes estatais em conluio com forças de segurança e fazendeiros, sob a égide do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), responsável por processos continuados de etnocídio e violência contra os povos que deveria proteger. Ao mesmo tempo, em 2013, povos indígenas em vários pontos do país eram continuamente atingidos por violências e processos de etnocídio e genocídio na esteira de empreendimentos econômicos e projetos de desenvolvimento estatais e privados. Porque mecanismos o etnocídio e o genocídio seguem presentes nas ações de agentes do estatais ou privados no Brasil, atravessando gerações, períodos históricos, mudanças políticas e jurídicas? Para essas questões, o presente trabalho busca respostas, examinando, na literatura antropológica, em estudos jurídicos e em estudos de genocídio, os autores que se debruçaram sobre o tema do genocídio e do etnocídio contra povos indígenas. Ao lado dos debates conceituais que se desdobraram a partir da criação dos termos genocídio (em 1943) e etnocídio (em 1970), o trabalho examina documentos que registram a persistência de processos genocidas e etnocidas contra povos indígenas de 1910 aos dias atuais: os documentos produzidos por Roger Casement sobre o terror no Putumayo; a investigação do procurador Jader Figueiredo sobre os crimes do SPI; as denúncias produzidas por Shelton Davis, por um grupo de antropólogos anônimos e pela Comissão Nacional da Verdade sobre as violências desencadeadas pela política de desenvolvimento da ditadura militar brasileira; o filme Martírio, de Vincent Carelli, Tita e Ernesto de Carvalho, sobre o longo genocídio dos Guarani e Kaiowá; e por fim, as ações judiciais do MPF que tratam da ação etnocida contra os povos indígenas atingidos pela UHE Belo Monte.