Reflexões Antropológicas sobre Crime, Loucura e Identidade no Hospital Geral Penitenciário do Pará em tempos da Resolução CNJ nº 487/2023
Crime. Loucura. Identidade. Medida de Segurança
No Pará, contrariando a direção da reforma psiquiátrica, cuja formalização ocorreu com a aprovação da Lei nº 10.216/2001, foi implementado em 2007 o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, atualmente conhecido como Hospital Geral Penitenciário (HGP). Com foco especial no HGP e nas residências terapêuticas, os objetivos do presente trabalho são compreender o processo de (des)institucionalização e refletir sobre os conceitos de crime, loucura e identidade ao longo das experiências carcerárias de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. Após duas décadas da aprovação da lei da reforma psiquiátrica, foi instituída a Política Antimanicomial do Poder Judiciário por meio da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o fechamento dos manicômios judiciários em até 12 meses a partir da entrada em vigor dessa Resolução (Art. 18). A partir dessas reflexões e desses encaminhamentos, apresento uma experiência metodológica que me permitiu a imersão no campo por meio da etnografia de documentos, fotoetnografia e observação participante. No sentir afetada pelas vicissitudes do contato com as pessoas, os aparelhos e os dispositivos que compõem o sistema penitenciário, busco entender essa realidade ainda em construção.