NARRATIVAS EM DISPUTA SOBRE A LOUCURA: da (re)produção discursiva sobre a periculosidade aos agenciamentos dos internos em manicômios judiciários no Pará e no Distrito Federal
Periculosidade. Loucura. Crime. Discursos. Manicômios Judiciários.
Este projeto tem por objetivo analisar os processos de (re)produção discursiva sobre as representações sociais da loucura e da periculosidade associada a ela, materializadas na figura de pessoas com transtornos psíquicos em conflito com a lei, e os agenciamentos de internos de manicômios judiciários, um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), o Hospital Geral Penitenciário (HGP) do Pará, e uma Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do Distrito Federal. Pretende-se investigar de que forma esses discursos atuam como modo de justificar mecanismos de poder em uma instituição que possui caráter tanto manicomial, quanto carcerário. Para tanto, será realizada uma pesquisa bibliográfica a respeito dos processos de produção discursiva que conduziram às concepções estigmatizadas sobre os ditos loucos infratores e ao contexto de surgimento e fortalecimento dos manicômios judiciários no Brasil. Posteriormente, será realizada uma etnografia de e em documentos, momento no qual serão analisados processos judiciais que perpassam as internações no HGP e na ATP, bem como proposições legislativas pertinentes ao estudo, atentando-se, sobretudo, a como se manifestam as narrativas sobre a categoria periculosidade. Espera-se que o resultado da pesquisa subsidie a promoção de ações cabíveis para melhorias da realidade enfrentada por esses sujeitos. Igualmente, almeja-se contribuir para o debate acerca da primordialidade em superar o modelo institucionalizado de tratamento psiquiátrico.