O Trabalho Infantil entre a Lei e a Tradição: Modos de Viver e Mudança Cultural na Comunidade Quilombola Nossa Senhora de Nazaré do Pau Podre (Abaetetuba-PA)
comunidades oleiras; descolonialidade; trabalho infantil; indivisibilidades; universalidades.
A discussão que conduz esse trabalho centra-se na premissa de que a produção jurídica estabelecida no plano internacional sobre dignidade da pessoa humana, direitos humanos, proteção integral da criança e a concepção de trabalho infantil é fruto de uma racionalidade hegemônica geradora de universalidades e indivisibilidades, que invisibiliza saberes e tradições locais como as vivenciadas na região amazônica pela Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Pau Podre, situada nas Margens do Médio Itacuruçá, em Abaetetuba – PA. Como estratégia para o enfrentamento essa invisibilidade se adota a opção decolonial, como um procedimento de desobediência epistêmica, evidenciando o diálogo teórico e fomentando a crítica pós-colonial, com destaque para o repertório de pesquisas inaugurado na América Latina pelo Grupo Modernidade/Colonialidade/Descolonialidade (M/C/D). Dessa forma, a pesquisa traz o conjunto de vozes de uma família que conta com três gerações de oleiros, utilizando a metodologia da História Oral, com a finalidade de compreender as formas de apreensão dessa normatização por parte dessa Comunidade, no âmbito da sua cultura, da memória e identidade. Também buscou compreender as formas como essa comunidade alinhava suas agências para continuar a transmitir o saber local e sua visão de mundo, através da aprendizagem, do fazer coletivo, lúdico, acionando forças físicas, mentais e espirituais.