A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS: A EXPERIÊNCIA DO CENTRO DE ATENÇÃO EM DOENÇAS INFECCIOSAS ADQUIRIDAS- CASADIA-BELÉM-PA
PVHA, Assistência Social, BPC
O tratamento das pessoas que vivem com HIV-Aids (PVHA) em Belém é realizado no Centro de Atenção em Doenças Infecciosas Adquiridas-CASA DIA, o Centro existe há 19 anos e atualmente atende cerca de 10.000 (dez mil) pessoas. A maioria dos usuários encontra-se em condições de vulnerabilidade econômica e social tendo em vista a incapacidade para desenvolver atividades laborativas. As perguntas que orientam este projeto de pesquisa estão relacionadas ao alcance da Política de Assistência Social, mais precisamente, a não garantia legal do Benefício de Prestação Continuada para as PVHA, fato que afeta diretamente sua qualidade de vida. Além das perguntas norteadoras, o projeto de pesquisa define os objetivos a serem alcançados; apresenta um levantamento bibliográfico que tem como orientação o materialismo histórico dialético ao destacar o seu entendimento sobre o Estado no contexto do modo de produção capitalista, a política social como manifestação concreta do Estado e alguns resultados de pesquisas sobre as políticas de saúde e de Assistência Social dirigidas às pessoas que vivem com HIV-Aids. Na sequencia o projeto evidencia os procedimentos metodológicos para realização do trabalho de campo também baseados nas premissas de herança marxista. Por fim, conclui-se com a proposta de cronograma para realização da pesquisa de campo e da elaboração e defesa da dissertação de mestrado.