SEM EIRA NEM BEIRA: os Benefícios Eventuais enquanto espaço de mandos e desmandos no Pará
Assistência social. Cultura política. Benefícios eventuais. Clientelismo.
A presente pesquisa intitulada: “SEM EIRA NEM BEIRA: os Benefícios Eventuais enquanto espaço de mandos e desmandos no Pará” é uma pesquisa de natureza qualitativa, e sua proposta de investigação se coloca na perspectiva de analisar a dinâmica de concessão dos Benefícios Eventuais no contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no estado do Pará, a fim de verificar os elementos que determinam as relações de mandos e desmandos dessa política no período de 2017-2022, considerando que nessa conjuntura a PNAS foi bastante impactada pela política econômica e também pelas ações ídeopolíticas que demarcam o atual governo federal. O estudo realizará uma análise sobre o processo de ruptura e/ou manutenção do modelo assistencialista e clientelista com que historicamente a concessão dos benefícios eventuais são operacionalizados, onde buscar-se-á identificar as contradições que estão presentes no referido processo de concessão. O debate em torno dos benefícios eventuais estará orientado teoricamente pela perspectiva da Cultura Política não-cidadã, perspectiva que historicamente se tornou “peculiar” à área da assistência social, reproduzindo práticas conservadoras de moralização da pobreza, subalternização, subserviência, clientelismo, servilidade da pobreza e invisibilidade política dos usuários do SUAS demandatários desses benefícios. Os municípios selecionados para esse estudo, compõem parte dos municípios lócus de investigação da Pesquisa Regional SUAS, são eles: Abaetetuba, Belém, Inhangapi e Salinópolis. Enquanto método de análise, todas as etapas da pesquisa em tela, estarão orientadas pela perspectiva da teoria social crítica marxista não somente pela sua capacidade de desvelar a realidade a partir de suas contradições, complexidade, e dinamicidade histórica, mas também como uma escolha política, uma vez que a referida teoria, vislumbra processos sociais emancipatórios e vem orientando toda a produção de conhecimento no âmbito do serviço social pós-reconceituação.