PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: um estudo nas comunidades ribeirinhas Arumanduba e Urubuéua-Cabeceira no município de Abaetetuba (PA)
Política Nacional de Assistência Social. Proteção Social Básica. Comunidades Ribeirinhas. Abaetetuba.
Este estudo aborda a Proteção Social Básica (PSB) da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) para as comunidades ribeirinhas Urubuéua-Cabeceira e Arumanduba, no município de Abaetetuba/PA. Teve como objetivo compreender de que forma é desenvolvida a PSB no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ribeirinho Polo 4, situado na região insular do município de Abaetetuba. Para alcançar o objetivo geral, por meio dos objetivos específicos – identificar os serviços, programas e benefícios socioassistenciais que as comunidades ribeirinhas Urubuéua-Cabeceira e Arumanduba acessam e como os acessam; compreender de que forma os participantes da pesquisa – usuários(as) do CRAS e trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – entendem o que é ser ribeirinho(a) e identificar os principais desafios e potencialidades da Proteção Social Básica realizada na região insular do município de Abaetetuba. Utilizou-se da pesquisa exploratória e documental, bem como a abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com os(as) trabalhadores(as) e usuários(as) ribeirinhos(as) das comunidades supracitadas. O método de análise da realidade foi orientado sob a luz do materialismo histórico e dialético. Identificou-se que, apesar da PSB realizada no CRAS Ribeirinho Polo 4 ser importante para as comunidades ribeirinhas em estudo e de seu reconhecimento ser um avanço do SUAS, essa proteção ainda apresenta desafios importantes. Um deles diz respeito às condições naturais do território amazônico, que não são levadas em consideração na implementação dos CRAS na região insular, restringindo e excluindo os(as) ribeirinhos(as) do acesso aos serviços, programas e benéficos da PSB. Identificou-se ainda que não há uma homogeneidade dos(as) operadores(as) do SUAS quanto ao entendimento do que é ser ribeirinho, inferindo-se daí a dificuldade de reconhecer e intervir nas demandas dos(as) usuários(as) a partir das suas singularidades. Por fim, identificamos que os(as) ribeirinhos(as) desconhecem o papel do CRAS no território e o compreendem como ajuda, logo, não o reconhecem como um direito.