Movimento Indígena e Quilombola e a Política de Assistência Social no Meio Rural Amazônico
Movimento Social; Povos Indígenas e Quilombolas; Rural Amazônico; Assistência Social.
Os movimentos sociais no século XXI tem se configurado como grupos fundamentais no que tange à luta social em defesa dos direitos e no enfrentamento à ofensiva neoliberal e conservadora presente na sociabilidade capitalista. Neste projeto, damos destaque a dois movimentos os quais tem se posicionado e construído forças no processo das lutas e resistências em função do que representam no processo sócio-histórico de formação do Brasil e da Amazônia, trata-se dos movimentos indígena e quilombola, sendo-os identificado, cada um, como uma forma de movimento social. A crise estrutural do capital, que avança na atualidade, tem chamado a atenção para a importância desses dois movimentos, haja vista o desmonte e negação de direitos por parte do Estado capitalista e as precárias condições das políticas públicas – e/ou a falta delas – quando direcionadas aos povos indígenas e comunidades quilombolas; bem como, pelas formas de organização desses povos no enfrentamento à indiferença impetrada pelo capitalismo, cujo sistema é sobremaneira desigual, racista, opressor e conservador. Diante disso, este projeto de tese consiste em uma proposta de estudo sobre o movimento social de povos indígenas e quilombolas em relação à defesa e o acesso a direitos, notadamente o direito de acesso às políticas públicas no meio rural amazônico, com destaque à Política de Assistência Social (PAS). A referência empírica pauta-se na realidade dos indígenas e quilombolas que vivem na extensão do Rio Andirá, área rural do município de Barreirinha, Estado do Amazonas. Trata-se de um estudo guiado pelo método do materialismo histórico e dialético. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é de natureza qualitativa; no primeiro momento, fundamenta-se na revisão bibliográfica e pesquisa exploratória, seguida da pesquisa documental e de campo; como técnicas e instrumentos, pretendem-se utilizar formulários, diários de campo, entrevistas semiestruturadas, registros fotográficos e fonográficos; a análise dos dados seguirá a técnica de análise de conteúdo. Quanto aos resultados espera-se que a partir da análise crítica e reflexiva das evidências teóricas e reais, possa se fazer apreensões acerca do objeto de estudo e, com isso, a construção da tese que ora propomos.