PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA MINERAÇÃO EM CARAJÁS-PA: A NEGOCIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO MOEDA DE TROCA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Relações de Trabalho, Organização Sindical, Direitos Sociais, Carajás/Pará
A presente dissertação, tem como objeto de estudo a discussão das relações e condições de trabalho no setor minero-metalúrgico de Carajás-PA a partir da perspectiva das lideranças sindicais e dos operadores do direito que atuam na região. Com base neste estudo, pretende-se pesquisar os processos de reivindicação e negociação sindical, no que tange a defesa, garantia e promoção de direitos sociais. Como referencial teórico de análise, a pesquisa orientou-se pelo método crítico dialético para a melhor apreensão das alterações conceituais das categoriais abordadas, assim como diretriz de aproximação sucessiva com o objeto em questão. No desenvolvimento do trabalho, destaca-se inicialmente as concepções de Estado e os mecanismos ideológicos que atuam como força hegemônica para a atenuação das crises do modo de produção capitalista, através da subtração dos conflitos de classe e controle das relações e processos de trabalho no intuito de garantir a reprodução da sociabilidade burguesa. Na sequência, evidencia-se a particularidade desta relação capital-trabalho, na atividade minero-metalúrgica em Carajás-PA, onde os reflexos da reestruturação produtiva agem como regulador de um contexto permanente de flexibilização e precarização das relações de trabalho que interfere diretamente na organização dos trabalhadores e no tempo de trabalho imposto pelo ritmo de produtividade das empresas econômicas subsidiárias da Transnacional Vale S.A. Diante do exposto, com base no levantamento de dados realizado nos Acordos Coletivos de Trabalho – ACT´s dos trabalhadores minero-metalúrgicos filiados ao SIMETAL- Parauapebas, no relatório de sustentabilidade da Vale S.A e nas entrevistas com os sujeitos da pesquisa, apresenta-se um contexto local de burocratização das decisões trabalhistas, onde o poder Estatal, moroso e permissivo, atua em conjunto com a nova configuração da relação sindicato-empresa e, contribui, dessa maneira, para a manutenção da concentração de riqueza para o setor empresarial e a flexibilização ou subtração dos direitos sociais para os trabalhadores. Esta relação sindicato/empresa vem sendo mediada pelos instrumentos de aferição das metas alcançadas por nível de produtividade dos trabalhadores que serve como parâmetro para o alcance das políticas sociais empresariais de benefícios e incentivos salariais definidas nos processos de negociação sindical.