Banca de QUALIFICAÇÃO: GISELLE CRUZ DE BRITO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISELLE CRUZ DE BRITO
DATA: 05/06/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala KP12
TÍTULO:

Regularização Fundiária na perspectiva de gênero: uma análise do Programa de Regularização Fundiária, da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará, no Conjunto “Flora Amazônica”, no bairro da Terra Firme, em Belém/Pa.

PALAVRAS-CHAVES:

Regularização Fundiária Urbana, Gênero, Titularidade Feminina, Belém/Pa.

PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa busca desvendar a relevância da titularidade feminina no Conjunto “Flora Amazônica”, situado no bairro da Terra Firme em Belém/PA, a partir das percepções das mulheres beneficiárias. Através dessa investigação, busca-se contribuir para a ampliação e a produção de novos conhecimentos no campo da Regularização Fundiária Urbana (REURB) sob uma perspectiva de gênero, alimentando as discussões
tanto no meio acadêmico quanto no âmbito profissional do Serviço Social. Assim, o objetivo principal é compreender a importância da titularidade feminina a partir das percepções das mulheres beneficiárias do Programa de Regularização Fundiária Urbana, da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará, no Conjunto “Flora Amazônica”, no bairro da Terra Firme, em Belém/Pa. Quanto aos objetivos específicos são os seguintes: a) Compreender a concepção de gênero no contexto da política de regularização fundiária; b) Analisar o perfil das mulheres beneficiárias do Conjunto "Flora Amazônica"; c) Investigar o processo de titularidade feminina dentro deste mesmo conjunto habitacional. O método adotado será o crítico dialético, o qual se caracteriza por uma abordagem que enfatiza a perspectiva crítica em relação às
estruturas de poder e às formas de opressão, buscando problematizar as contradições presentes nas narrativas predominantes. A pesquisa será quanti-qualitativa, envolvendo: Análise bibliográfica, que será realizada por meio de revisão da literatura sobre os temas abordados; Análise documental, ou seja, análise de documentos referentes ao Conjunto “Flora Amazônica” tais como plantas, mapas topográficos, relatórios e legislações acerca
da Regularização Fundiária; Pesquisa de campo, na qual será realizada entrevistas semiestruturadas com as mulheres beneficiárias que já foram contempladas com a titularidade de seus domicílios. Os Instrumentos de Pesquisa serão: Diários de campo; Roteiros de entrevista semiestruturados; Sistematização de dados em quadros; Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Por fim, espera-se que a pesquisa contribua para a compreensão da importância da titularidade feminina para as mulheres beneficiárias do Conjunto “Flora Amazônica”, para a identificação de desafios e oportunidades relacionados à implementação da REURB na perspectiva de gênero e, por último, para a formulação de propostas de políticas públicas que considerem as necessidades e demandas das mulheres em processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1720686 - FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA
Externo ao Programa - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA
Presidente - 2767692 - ROSELENE DE SOUZA PORTELA