Banca de QUALIFICAÇÃO: ELANE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELANE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 03/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

SAÚDE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Estudo sobre a
implementação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no Centro
Especializado em Reabilitação III/UEAFTO/UEPA

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos. Saúde. Pessoa com Deficiência. Rede de
Cuidados à Saúde. Centro Especializado em Reabilitação

PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

O projeto de tese almeja analisar a implementação do Centro Especializado
em Reabilitação III da Universidade do Estado do Pará. O CER é uma instituição
pública de saúde destinada ao atendimento de pessoas com deficiência através da rede
SUS e está previsto no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência- Plano
Viver sem Limite. O objetivo da presente proposta de pesquisa é analisar, a partir da
perspectiva dos sujeitos envolvidos, em que medida o CER III da UEPA ao longo de
oito anos de pleno funcionamento, está seguindo as diretrizes previstas no Plano Viver
sem Limite. O projeto tem como objetivos específicos: analisar as diretrizes legais que
asseguram o direito à saúde das pessoas com deficiência; mapear a Rede de Cuidados à
Saúde da Pessoa com Deficiência no Pará; analisar os desafios para a efetivação do
modelo social da deficiência; contribuir para o avanço dos estudos sobre a temática da
deficiência no âmbito do Serviço Social. A base de fundamentação teórico-
metodológica do projeto de pesquisa é o método do materialismo histórico e dialético de
Karl Marx. A natureza da pesquisa será quantitativa e qualitativa (enfoque misto). O
percurso metodológico será desenvolvido com base nos levantamentos bibliográfico,
documental e de campo. O lócus da pesquisa de campo é o CER III situado no Campus
II (CCBS) da UEPA. A pesquisa bibliográfica oriunda do estado da arte do objeto,
permitiu apreender que o Brasil dispõe de corpo normativo que regulamentam a política
pública de saúde destinada às pessoas com deficiência. O debate dos direitos humanos
através do protagonismo dos movimentos sociais, tem incluído a pauta dos direitos da
pessoa com deficiência na agenda de discussões. A Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência da ONU, representa o instrumento legal pautado no modelo
social da deficiência e que tem sido a base legal na elaboração de leis internas dos
países signatários da Convenção. Como exemplo, menciona-se a Lei Brasileira de
Inclusão, estatuto promulgado no Brasil no ano de 2015.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1373339 - CILENE SEBASTIANA DA CONCEICAO BRAGA
Interno - 6753492 - CRISTINA MARIA AREDA OSHAI
Presidente - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Externo à Instituição - LILIANE MOSER
Externo ao Programa - 2153604 - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL