Banca de DEFESA: ALDENICE PINHEIRO DA SILVA DINIZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALDENICE PINHEIRO DA SILVA DINIZ
DATA: 18/12/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala Multimeios - FAAD/ICSA
TÍTULO:

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI/PA: condicionalidade da Assistência Social em foco.

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Política Social. Assistência Social. SUAS. PTRMCBF. Condicionalidade. Acompanhamento Familiar

PÁGINAS: 182
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

O presente trabalho aborda a Política de Assistência Social no Município de Igarapé Miri/PA:  A Condicionaldade da Assistência Social em Foco. O debate foi traçado em torno do Programa de Transferência de Renda Mínima Condicionada Bolsa Família (PTRMCBF), no qual passou a integrar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS),  no contexto da Proteção Social Brasileira, confluindo para o acompanhamento familiar por meio da condicinalidade da assistência no âmbito das Proteções Afiançáveis.  Possui como objetivo geral, analisar os efeitos sociais e econômicos do PTRMCBF e o que este provoca nas famílias que possuem seus benefícios bloqueados ou suspensos que requeiram acompanhamento familiar  por encontrar-se em situações de riscos pessoal e social no município. Para tanto, baseia-se no método dialético de Marx e foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de dados estatísticos, pesquisa de campo com aplicação de questionários semi-estruturados com reflexão grupal, culminando em entrevistas junto às beneficiárias e técnicos da Secretaria Municiapal de Assistência Social. Durante todo o processo da pesquisa houve observação sistemática com a utilização de diário de campo e por fim, tratamento e interpretação analítica dos dados. Os resultados avaliados, nos permitiu constatar junto aos sujeitos da pesquisa que, na atualidade o PTRMCBF não incide somente sobre a renda ou atualização cadastral das famílias pobres ou extremamente pobres, mas sobre as situações de riscos pelas quais as expressões da questão social desencadeiam perante a pobreza.  Os efeitos econômicos reverberam nos efeitos sociais, e vice-versa, portanto o acompanhamento familiar produzido pela condicionalidade da assistência social no atual modelo de gestão do SUAS é imensuravelmente relevante e determinante na vida dessas famílias, não somente para identificá-las ou recadastrá-las em um programa de transferência de renda condicionada, mas para operacionalizar uma política interventiva que em muito qualifica esse sistema sob a égide da proteção.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADERLI GOES TAVARES
Presidente - 2767692 - ROSELENE DE SOUZA PORTELA
Interno - 1152647 - SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ