HABITAÇÃO SAUDÁVEL COMO DETERMINANTE SOCIAL DA SAÚDE: INVESTIGAÇÃO DO PADRÃO HABITACIONAL IMPLEMENTADO NOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE INTERESSE SOCIAL
Padronização. Política de Habitação de Interesse Social. Habitação Saudável. Determinantes Sociais da Saúde.
Este projeto de pesquisa objetiva investigar a padronização das habitações de interesse social com o propósito de verificar se atende aos determinantes sociais de uma habitação saudável. A qual é caracterizada por um conjunto de condições que influem diretamente nos processos de restauração, proteção e promoção da saúde. À vista disso, desenvolver-se-á com base no método materialista histórico-dialético, tendo como estratégia fundamental a análise do banco de dados pertencente ao Projeto de pesquisa “O PAC urbanização de assentamentos precários em cidades Amazônicas: proposta metodológica da avaliação da produção e ocupação humana na política habitacional em Belém e Macapá (CasaPAAP)” resultado da investigação de quatro áreas que sofreram remanejamento/reassentamento habitacional em virtude de intervenções urbanísticas, sendo elas: Riacho Doce, Vila da Barca, ambas em Belém (PA), Taboquinha, no Distrito de Icoaraci e Jaderlândia, no município de Ananindeua (PA). O aludido banco de dados é formado por 353 formulários que foram aplicados por meio de entrevistas com os moradores no período de 2014 a 2016 (correspondente a primeira etapa da pesquisa). Tratar-se-á de uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa e de caráter descritiva, em que se tem como principais técnicas: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e análise do banco de dados. O levantamento bibliográfico priorizará autores clássicos e contemporâneos que contribuam para a análise da questão habitacional na dinâmica capitalista; e auxilie na reflexão sobre habitação saudável e determinantes sociais da saúde. A pesquisa documental será realizada mediante o levantamento de documentos oficiais dos projetos executados e de sites de coleta de dados que possam dar subsídios para a fundamentação do objeto de pesquisa. A análise do banco de dados deverá ser estruturada de acordo com os objetivos da pesquisa, considerando as principais variáveis contidas nos formulários. De modo geral, o resultado que se espera alcançar nessa pesquisa é saber se o padrão habitacional implementado nos programas governamentais de habitação de interesse social tem contribuído para a produção de habitações saudáveis.