DESENVOLVIMENTO URBANO E A QUESTÃO DA HABITAÇÃO: O PAC SOCIAL E URBANO EM BELÉM-PA
Desenvolvimento Urbano. PAC Social e Urbano. Projeto de Trabalho Técnico Social. Comunidade Fé em Deus
BORGES, Odália Lima. DESENVOLVIMENTO URBANO E A QUESTÃO DA HABITAÇÃO: o PAC Social e Urbano em Belém/PA. Belém, 2016, 197 páginas. Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Pará, como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Serviço social, Políticas Públicas e Desenvolvimento.
O presente trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará, tendo por universo de pesquisa a Comunidade Fé em Deus, que esteve sob intervenção do PAC Social e Urbano no período de abril de 2012 a outubro de 2015. Assim essa dissertação tem como objeto a análise da intervenção urbanística do PAC Social e Urbano na Comunidade Fé em Deus, tendo como objetivo verificar, durante e após a finalização do projeto na área, se as ações previstas no projeto foram executadas na íntegra e se essas ações atenderam às demandas da população local. O estudo se dá a partir da observação in loco, registro fotográfico, consultas a sites oficiais, pesquisa documental e bibliográfica, tendo por aporte teórico-metodológico autoras e autores que discutem a produção do espaço urbano e as políticas de desenvolvimento urbano no contexto das relações gerais do modo de produção capitalista. A análise realizada nesse estudo aponta que o PAC Social e Urbano executado na área, se deu com baixa e/ou nenhuma participação da população local, utilizou material de qualidade questionável, tanto nos serviços de infraestrutura, como pavimentação das ruas, quanto na construção das unidades habitacionais, não concluiu o projeto de regularização fundiária, não contemplou ou contemplou parcialmente a construção de equipamentos e serviços previstos no projeto, ou seja, o PAC Social e Urbano está inconcluso na Comunidade Fé em Deus.