Banca de QUALIFICAÇÃO: SOLANGE PAMPLONA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SOLANGE PAMPLONA DA SILVA
DATA: 20/12/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Mini Auditorio do ICSA
TÍTULO:

As Medidas Sociais nos Projetos de Regularização Fundiária Urbana no Município de Parauapebas/PA

PALAVRAS-CHAVES:

Regularização Fundiária. Medidas Sociais. PROSAP.

PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Esta pesquisa tem por objetivo central analisar a implementação de medidas sociais nos Projetos de Regularização Fundiária Urbana executado pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), no município de Parauapebas, estado do Pará, no período de 2018 a 2023. Os estudos preliminaries indicam que houveram avanços importantes no campo normativo no que se refere ao reconhecimento da Regularização Fundiária como Política Pública de desenvolvimento urbano no Brasil, no entanto, os instrumentos normativos não são suficientes para transformar o quadro de irregularidade existente no país, demandando portanto, a articulação e implementação efetiva dos outros campos relevantes na aplicação da regularização fundiária como as medidas sociais, ambientais e urbanísticas, como previstas na Lei no 13. 465 de 11 de julho de 2017, assegurando assim, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O método de análise que embasa este estudo é o materialismo histórico-dialético, possibilitando a compreensão da totalidade e especificidades do objeto de estudo. Nesse intento, delimitou-se como procedimentos operacionais: a) pesquisa bibliográfica por meio de referências teóricas de estudos urbanos, tais como livros, teses, dissertações e artigos que versam sobre a política urbana e regularização fundiária; b) pesquisa documental através dos documentos oficiais do Programa PROSAP e c) pesquisa empírica que se dará mediante a utilização da técnica de entrevista semiestruturada com 06 (seis) profissionais vinculados ao PROSAP, a saber: 01 (um) gestor, 01 (um) consultor da área social e 04 (quatro) técnicos que atuam nos Projetos de Regularização Fundiária Urbana em execução no município.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2767692 - ROSELENE DE SOUZA PORTELA
Interno - 2275775 - WELSON DE SOUSA CARDOSO
Externo ao Programa - 2995801 - JOVENILDO CARDOSO RODRIGUES