Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA RAMOS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA RAMOS PEREIRA
DATA: 09/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sala Multimeios FAAD
TÍTULO:

FUNDO PÚBLICO E FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: um estudo sobre os impactos da Emenda Constitucional n. 95/2016, no financiamento do SUAS nos municípios da região Metropolitana de Manaus/AM

PALAVRAS-CHAVES:

Ajuste fiscal; Fundo público; Desfinanciamento do SUAS; Assistência Social.

PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa tem como centralidade a Política de Assistência Social, com foco no financiamento do SUAS. Assim, tem como objetivo geral: analisar os impactos do Novo Regime Fiscal brasileiro, instituído a partir da aprovação da Emenda Constitucional n.95/2016, na gestão e no financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos municípios da região Metropolitana de Manaus, tendo em vista evidenciar de que forma tais medidas neoliberais comprometeram a qualidade e a oferta dos serviços, benefícios, projetos e programas do SUAS. A proposta de pesquisa terá como base teórico-metodológica a teoria social marxista e o método materialismo histórico e dialético. Em relação ao delineamento da pesquisa, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza explicativa. Para o alcance dos objetivos se fará uso da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo como
instrumentos e técnica de pesquisa, a entrevista semiestruturada que será aplicada aos gestores do SUAS e Assistentes sociais que atuam no CRAS, CREAS, Centro Pop e abrigos dos seguintes municípios da RMM: Manaus, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Novo Airão.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1152647 - SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ
Interno - 1373339 - CILENE SEBASTIANA DA CONCEICAO BRAGA
Interno - 2275775 - WELSON DE SOUSA CARDOSO
Externo à Instituição - JANE CRUZ PRATES
Externo à Instituição - MARINEZ GIL NOGUEIRA CUNHA