TRABALHO INFANTIL E REPRODUÇÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS RIBEIRINHAS: Estudo das mediações e particularidades nos rios do Marajó/Pa
Produção. Reprodução social. Famílias ribeirinhas; Infância. Trabalho Infantil. Violações de Direitos
A presente tese apresentada junto ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral, analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapurú, no município de Breves, no arquipélago do Marajó, considerando as medições econômicas, jurídicas e socioculturais que envolvem o ser social estudado. Buscamos compreender a partir da definição de trabalho como o trabalho infantil como um fenômeno social concreto e que é determinado pelas condições materiais pelas quais ele se realiza na vida das crianças e dos adolescentes filhos e filhas da classe trabalhadora marajoara. O trabalho infantil muitas vezes é confundido coma uma forma de ajuda e com a obrigação, ou como socializador de comportamentos uma vez que esconde o caráter de exploração da força de trabalho. A teoria social que o fundamenta é a teoria social de Karl Marx e o método é materialismo histórico e dialético. É resultado de uma pesquisa qualitativa, que contou com a utilização de entrevistas semiestruturadas. Recorreu-se às produções acadêmicas, como dissertações e teses, bem como as experiências próprias vividas enquanto professora na UFPA. O que remete a vivências particulares da infância da classe trabalhadora. Constatou-se a desresponsabilização do Estado no que se refere às políticas voltadas à assistência às famílias, através da ausência de enfrentamento da rede socioassistencial do município, com ênfase no Conselho Tutelar e na Vara da infância e da juventude do Município. A pesquisa constatou que a realidade das crianças trabalhadoras em Breves, tanto nos rios, quanto na zona rural ou na cidade é funcional a vivências particulares da infância da classe trabalhadora e reflete a desvalorização da infância e da adolescência marajoara e uma profunda violação dos seus direitos humanos fundamentais, pois, estão submetidas as piores formas de trabalho infantil.