Regulação Prudencial e Inovações Financeiras: uma análise pós-keynesiana.
Acordos de Basileia no Brasil; Desregulamentação e Liberalização Financeira; Shadow Banking System; IRFS 9.
Este estudo tem como objetivo, analisar os Acordos de Basileia sob a perspectiva da abordagem pós-keynesiana. Para tanto, será examinada a evolução histórico-institucional dos Acordos de Basileia e também serão levantadas as críticas baseando-se nas concepções de fragilidade financeira, conforme Minsky. De fato, percebe-se um intenso movimento que promoveu o fortalecimento da regulação financeira a nível mundial. Porém, esses avanços não são proporcionais ao movimento de sofisticação e complexidade dos mercados financeiros. Nesse contexto, novos instrumentos financeiros surgiram para que os riscos do novo cenário possam ser transferidos a outros agentes fora do circuito do mercado de crédito, são os agentes do chamado Shadow Banking System. Com isso, o segundo objetivo deste trabalho é compreender o processo de desintermediação financeira. Por fim, empenha-se também em avaliar as recentes mudanças que as instituições financeiras estão sujeitas a partir da nova forma de cálculo das perdas de crédito esperadas que compõe a provisão aos riscos de crédito. Essas transformações são consequências da emissão da nova norma internacional Financial Instruments do International Financial Reporting Standards (IFRS 9) que passa a vigorar, com adoção obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2018.