EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, BRASIL.
Eficiência; Municípios Paraenses; Saúde Pública.
As questões relativas à saúde pública têm sido objeto de diversos estudos no Brasil. Por vezes, busca-se entender o panorama vivenciado pelos entes federativos após a criação do SUS, especialmente os desdobramentos gerados pelos serviços de atenção básica, cuja responsabilidade central é dos municípios. Em vista disso, este trabalho objetivou analisar os gastos públicos em saúde dos municípios do Pará, por meio da metodologia, em português, conhecida como análise envoltória de dados juntamente com o índice de Malmquist e dados em painel. Utilizou-se como input despesas com a função saúde pública municipal e outputs: quantidade de imunizações realizadas; quantidade de leitos por mil habitantes e o inverso da quantidade de óbitos por causas evitáveis em menores de 5 anos. Os dados foram extraídos do DATASUS, IBGE e da STN (relativo ao Finbra) do período de 2005 a 2015. Dos resultados, notou-se que apenas Belém e Santarém foram considerados eficientes ao longo da série. O modelo de dados em painel com efeitos aleatórios indicou quais variáveis afetaram a eficiência técnica geral e por faixa de população. As variações na eficiência técnica geral dos municípios são explicadas principalmente por número de estabelecimentos privados de saúde a 1% de significância; pelo número de leitos do SUS a 5% de significância e a 10% de significância por estabelecimentos públicos de saúde. Já as variações na eficiência técnica por faixa de população possuem correlação negativa e estatisticamente significante com gastos públicos em educação pública, como também positiva e estatisticamente significante com PIB per capita e número de leitos do SUS.