ACUMULAÇÃO PRIMITIVA E DINÂMICA AGRÁRIA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA RODOVIA BELÉM-BRASÍLIA: mercado de terras e conflitos fundiários numa região de fronteira na Amazônia Brasileira.
Fronteira, Acumulação Primitiva, Rodovia Belém-Brasília, Mercado de Terras, Conflitos Fundiários.
O objetivo desta pesquisa é compreender a fronteira amazônica como espaço de acumulação primitiva; o objetivo é investigar se, de modo mais geral, na Amazônia Oriental Brasileira, e, de modo mais específico, na área sob a influência da Rodovia Belém-Brasília, o ciclo de crescimento econômico que foi impulsionado na região a partir de 1966, durante os governos do Regime Militar brasileiro, um fenômeno de fronteira, ainda se encontra em pleno processo de atuação. Abordaremos a fronteira nas dimensões do mercado de terras, da estrada (Rodovia Belém-Brasília) e do aspecto histórico dos conflitos fundiários na parcela da Amazônia Oriental que abrange o Estado do Tocantins, as regiões Oeste e Sul do Maranhão e Sul e Sudeste do Pará. Abordaremos a fronteira enquanto espaço de alteridade e conflito, enquanto locus privilegiado de violentos processos de acumulação primitiva. A longa formação econômico-social da Amazônia e o longo tempo histórico da terra na região constitui uma história marcada por diferentes modalidades de acesso, uso, posse e apropriação da terra, portanto, de metabolismo do homem com a natureza. Amazônia é um mosaico de tempos históricos de origens e ritmos diferentes onde formas comuns e coletivas, de um lado, e formas privadas, do outro, de acesso e uso dos recursos florestais e fundiários coexistem e interagem numa relação tensa e conflituosa. Analisaremos a fronteira amazônica a partir dos conceitos de acumulação primitiva, modo de produção e formação econômico-social, estudaremos o modelo histórico estrutural da Escola dos Annales na intenção de construir uma sólida referência para a pesquisa histórica que se intenta nesta tese e, por fim, empregaremos, como mediação de análise, a discussão clássica e brasileira sobre a questão agrária, assim como o debate sobre o papel da fronteira numa formação econômico-social.