Banca de DEFESA: HELTON XAVIER VIANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELTON XAVIER VIANA
DATA: 21/06/2018
HORA: 15:00
LOCAL: CAMPUS PROFISSIONAL - ICSA - MP 8
TÍTULO:

INSTITUIÇÕES E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL: potenciais impactos na construção de portos privados no entorno do lago do Maicá em Santarém - PA. 

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições, Nova Lei dos Portos, Estruturas de Incentivo, Impactos socioambientais. Lago do Maicá.

PÁGINAS: 214
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

Aspectos institucionais, sejam eles formais ou informais, são cada vez mais necessários para a compreensão da dinâmica de funcionamento da economia. São as chamadas "regras do jogo" impetradas na estrutura institucional um fator determinante do desenvolvimento das diferentes atividades de uma economia, podendo ser um incentivo ou um desincentivo para elas. Assim formam-se arranjos institucionais ou estruturas de governança específicas estimuladas em diferentes graus a depender de como as organizações da sociedade se empenham para influenciar nos resultados a serem obtidos por estes arranjos, inclusive alterando a estrutura institucional. No Brasil, se observou importantes mudanças no conjunto de regras voltados para o setor de transporte portuário, marcado pela Lei nº12.815/2013 também chamada de Nova lei dos Portos que, apesar de não ter introduzido a participação da iniciativa privada neste mercado, incentivou sua participação na expansão deste setor em sintonia com seu planejamento, não exatamente como atividade fim, mas para dar suporte às atividades econômicas que tem trazido maiores resultados econômicos para o país como a produção de commodities, particularmente a soja e derivados. Por um lado, enquanto se vislumbra na expansão de portos e hidrovias uma possibilidade de se resolver o gargalo observado nos modais brasileiros de transporte e assim reduzir os custos do escoamento desses produtos até os consumidores finais, em geral exportadores, por outro lado se observa que tal expansão desincentiva usos alternativos de recursos de uso comum, uma vez que muitos projetos portuários se localizam em áreas em que a propriedade e uso não se restringe apenas a um indivíduo, mas grupos diversos. O resultado disto são conflitos entre distintos demandantes das áreas que vão desde aqueles ligados àquelas incentivadas no arranjo institucional portuário até os usuários locais dos recursos. Além disto, os portos são considerados estruturas potencialmente poluidoras, isto é, podem gerar diversas externalidades às populações do seu entorno e ao meio ambiente. Este trabalho busca relacionar os aspectos institucionais envolvidos na construção de portos e seus impactos no meio ambiente, com a hipótese de que seu arranjo incentiva a geração de externalidades, uma vez que tais estruturas são construídas independentemente dos impactos socioambientais gerados. O caso do projeto de construção do Terminal de Uso Privado no furo do Lago do Maicá em Santarém - PA estudado aqui é tido como emblemático pelas muitas falhas identificadas em seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA), entendido aqui como a forma institucionalizada de negligência socioambiental. Além da análise do EIA, se expandiu a discussão para verificar os potenciais impactos gerados por uma possível implantação de um TUP na área a partir da percepção de grupos potencialmente impactados que dão uma luz acerca das demandas pela preservação da área e formas alternativas de utilização.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1209985 - MARCELO BENTES DINIZ
Interno - 2341807 - MARCIA JUCA TEIXEIRA DINIZ
Externo à Instituição - WANDERLINO DEMETRIO CASTRO DE ANDRADE