Desenvolvimento sustentável em Oriximiná/PA: um balanço da mineração e seus reflexos no município para o período 1997-2016
Desenvolvimento Local; Mineração; CFEM.
O presente projeto de pesquisa visa explanar de maneira detalhada, o desenvolvimento sustentável em Oriximiná (PA) tendo como pano de fundo a atividade da mineração e os seus reflexos no município para o período 1997-2016. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) será a variável principal a ser considerada como força impulsora (ou não) do desenvolvimento sustentável local em Oriximiná (PA). Tendo em vista que o município produtor recebe parcela da CFEM, e esta devendo ser aplicada visando melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação local, a pesquisa buscará mostrar se houve, de fato, influência em variáveis que, na teoria, deveriam ser afetadas positivamente pela alocação da CFEM. Diante do exposto, buscar-se-á dar resposta a seguinte indagação: quais os reflexos da produção mineral no município de Oriximiná (PA) durante o período 1997-2016, em especial via alocação dos recursos da CFEM. Como hipóteses, as seguintes serão observadas: i) a alocação dos recursos da CFEM deu-se de maneira não necessariamente ordenada nos campos devidos (infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação); ii) os campos que deveriam ser impulsionados pela CFEM não sofreram melhorias significativas comparadas com localidades que não receberam recursos da Compensação; iii) em termos de padrão de desenvolvimento, a mineração não proporcionou alteração na estrutura produtiva de modo que, após o fim da lavra, o município pudesse seguir uma dinâmica de sustentação econômica sem a dependência da atividade mineral.