INSTITUIÇÕES E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL: POTENCIAIS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DE PORTOS PRIVADOS NO ENTORNO DO LAGO DO MAICÁ EM SANTARÉM - PA.
ECONOMIA INSTITUCIONAL, TERMINAIS DE USO PRIVADO, CONFLITO SOCIOAMBIENTAL.
As recentes mudanças ocorridas na estrutura de governança relativa ao setor portuário implicam em regras que formam um arranjo portuário particular voltado para expandir participação da iniciativa privada, ainda que este esteja vinculado ao planejamento federal. A partir disso, entende-se que existe uma estrutura de incentivos para que atividades econômicas fora dos padrões de apropriação dos territórios, como aquelas voltadas para a exportação de commodities, tenha sua demanda por infraestrutura atendida em detrimento dos impactos socioambientais a que venha causar. O presente trabalho busca verificar as relações inseridas entre as instituições que favorecem e resistem à proposta de construção de Terminais de Uso Privado na área do entorno do Lago do Maicá em Santarém - PA concatenando-as com seus potenciais impactos que serão analisados sob a luz da Economia Institucional.