CORRUPÇÃO MUNICIPAL NO BRASIL: ANÁLISE COM MICRODADOS A PARTIR DE UMA ABORDAGEM NEO-INSTITUCIONALISTA.
Corrupção. Instituições. Educação. Transparência. Controle Social.
A corrupção atinge todas as nações em maior ou menor grau, indistintamente e, embora sua consequência mais visível seja o volume de recursos desviados pelas práticas ilícitas, ela deve ser entendida como uma “doença” institucional de um país, pois a corrupção influencia a legitimidade dos governos, a sua capacidade de governar e até mesmo a visão que a população tem sobre si mesmo e sobre o país no qual ela vive.
Assim, este trabalho tem como objetivo principal investigar se os eventos de corrupção municipal, medidos por uma Proxy criada para indicar o nível de corrupção municipal na área de educação, se relacionam com os componentes de gestão administrativa, transparência pública e institucional dos municípios.
Para tanto, será utilizado o método de Mínimos Quadrados em dois estágios com a utilização de variáveis instrumentais e um banco de microdados criado a partir dos Relatórios do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União para construir um indicador de corrupção municipal na área de educação, que será utilizado como variável dependente do modelo econométrico proposto.
Espera-se, como resultado desta pesquisa, contribuir para o entendimento dos fatores que contribuem para o aparecimento da corrupção municipal, além de apresentar propostas que possam contribuir para a diminuição dos níveis de corrupção nos municípios.