Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL MELLO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL MELLO
DATA: 25/11/2022
HORA: 10:00
LOCAL: BELÉM-MEET
TÍTULO:

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO: análise da persistência do trabalho análogo à escravidão, no Brasil, após a abolição da escravidão tradicional, à luz da economia institucional vebleniana, entre os anos de 1988 a 2018.

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho escravo tradicional; Trabalho análogo ao trabalho escravo; Teoria institucionalista; Hábitos e instituições; Teoria vebleniana.

PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

O presente estudo em prospecção, tem por objeto o trabalho em condições análogas às de escravidão, parte da pretensão de apresentar respostas a duas perguntas complementares entre si e que conduzem ao atingimento dos objetivos norteadores da pesquisa. São elas: como explicar a continuidade da exploração do trabalho escravo, no Brasil, pelo surgimento do trabalho escravo contemporâneo? E, em complemento e na sequência, como essa persistência está articulada com um comportamento socialmente aceito e pela estrutura jurídica e regulatória estatal? Para apresentar-se respostas aos problemas extraídos do objeto, parte-se do objetivo geral de realizar uma análise acerca da persistência da exploração escrava, no Brasil, mesmo após a abolição formal da escravidão, em particular na segunda metade do século XX e início do século XXI. Seguindo-se a ordem dos objetivos específicos levantados pretende-se construir um estudo teórico e histórico de elementos institucionais acerca da continuidade da exploração do trabalho escravo, notadamente, elementos econômicos e jurídicos nos períodos de 1808 a 1888 e de 1988 a 2018; na sequência, far-se-á um constructo exploratório da teoria vebleniana em um quadro de questões de convergência entre a economia política, a teoria jurídica do trabalho e a dignidade da pessoa humana; após essa construção capitular será feita uma análise em viés institucionalista do conceito de trabalho análogo ao escravo, explorando as perspectivas da economia política e do campo jurídico; por fim, será feita uma análise institucionalista do trabalho em  condições análogas à de escravo, no Brasil, à luz da empiria do caso da Fazenda Brasil Verde. O estudo, parte do pressuposto hipotético, de que a persistência do trabalho escravo, no Brasil, após a abolição formal da escravidão, poderia ser explicada, tanto pelos hábitos de pensamento e ação compartilhados coletivamente, identificáveis no cotidiano do trabalho, das práticas empresariais e legitimidade ética popular, dentre outros, quanto pelas práticas jurídicas e regulatórias exercidas ou não exercidas pelo ente público. O método será a partir de pesquisa teórico-prática com pesquisa de cunho qualitativo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2491555 - DANILO ARAUJO FERNANDES
Presidente - 2423422 - HARLEY SILVA
Interno - 3045256 - RAUL DA SILVA VENTURA NETO
Externo ao Programa - 3294539 - THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE
Externo ao Programa - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES MESQUITA