TERRITÓRIO E SOCIOBIODIVERSIDADE: ESTUDO DE CASO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA JOÃO PILATOS, ANANINDEUA, PARÁ.
território, sociobiodiversidade, PAE João Pilatos, ribeirinhos, Amazônia e desenvolvimento local.
A Amazônia possui uma área de aproximadamente 41,8 milhões de km², habitada por cerca de 40 mil espécies de plantas, 300 de mamíferos e 1,3 mil de aves e uma grande diversidade sociocultural, representada por povos indígenas e comunidades tradicionais. As comunidades tradicionais, são marcadas por uma diversidade sociocultural singular, já que o território amazônico é constituído por pessoas que vivem no espaço urbano e rural: caboclos, quilombolas, pescadores, camponeses, ribeirinhos, extrativistas, quebradeira de coco de babaçu, trabalhadores sem terras, assentados, pequenos agricultores, colonos, imigrantes etc. Dessa forma, para compreender o espaço amazônico é preciso perceber que, diante de todos os recursos naturais, vivem sujeitos que possuem uma identidade cultural própria, com práticas oriundas de uma relação intrínseca com a natureza. O PAE, que é uma forma de fortalecimento da identidade das populações ribeirinhas, e em si da sociobiodiversidade, garante a seguridade fundiária e o acesso aos recursos naturais locais a uma determinada população. O PAE João Pilatos, Ananindeua, foi criado em 2005 e possui aproximadamente 200 famílias ribeirinhas regularizadas. Devido à proximidade com o centro-urbano do município, esta ilha assume papel de fornecedora de suprimentos alimentícios, em especial, o açaí e o peixe, para a cidade. Neste sentido, a pesquisa tem como objetivo teórico-metodológico articular os eixos temáticos território, territorialidade, sociobiodiversidade e desenvolvimento, com ênfase nos elementos da Questão Agrária, Políticas Públicas, Economia do Açaí, Organizações Sociais e Assentamentos Agroextrativistas, baseados nestes eixos temáticos. Com intuito de identificar as especificidades da formação territorial/econômica do PAE João Pilatos, frente a relação que ele estabelece com o centro urbano de Ananindeua e sua presença na RMB. Nesse sentido, supõe-se, que os padrões de organização e arranjos institucionais, tornam-se um elemento fundamental para o desenvolvimento deste território, frente as pressões presentes no território. Sob este contexto, destaca-se, dentre os principais produtos da sociobiodiversidade da Amazônia, a produção do açaí. A produção e o consumo do açaí são um símbolo da tradição local, sendo uma das principais fontes de renda da população ribeirinha, pois corresponde a aproximadamente 70% de sua renda, o que destaca a importância desse produto na geração de renda e no desenvolvimento local. Em decorrência do surgimento de novos mercados para este produto, trouxe profundas transformações para a população ribeirinha. Assim, deve-se analisar as comunidades ribeirinhas à luz da sociedade moderna, com um olhar para sua a territorialidade advinda de sua interação com o mercado. Já que, o mercado, apresenta tanto oportunidades como pressões. O mercado pode ampliar o nível de bem-estar e o acesso a bens de consumo, mas ao mesmo tempo isso os expõe aos problemas das adversidades de preços ou das condições desiguais do poder de mercado. Isso faz com que a relação com os mercados envolva sucessiva tensão entre os riscos das vantagens de inserção ou a manutenção de uma base não mercantil para sobrevivência. Isso destaca o papel do fortalecimento da territorialidade das comunidades ribeirinhas frente a inserção econômica de produtos da sociobiodiversidade, como apoio a esta tomada de decisão. Já que, ao pensar a Amazônia é relevante considerar as pessoas que nela habitam, enquanto protagonistas ativos do desenvolvimento territorial e sustentável.