VALORAÇÃO AMBIENTAL: PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS POR DESMATAMENTO EVITADO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA.
governança; determinantes do desmatamento; Pagamentos por Serviços Ambientais; Amazônia Brasileira.
Este estudo explora fundamentos teóricos acerca dos conceitos de governança sobre os recursos naturais e de avaliações críticas encontradas na literatura pertinente sobre os fatores institucionais associados aos determinantes do desmatamento na Amazônia Brasileira a partir da década de 1990 como um ponto importante a se considerar em sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais por desmatamento evitado. Após uma avaliação criteriosa desses elementos, afirma-se que o papel da governança por meio de diferentes atores sociais, econômicos e institucionais, principalmente pela atuação do Estado enquanto instituição regulatória é imprescindível para a construção institucional que gere um ambiente favorável para a ação efetiva das políticas ambientais. Assim, os esforços em prol de ganhos de bem-estar para sociedade através da preservação da floresta devem ter como meta a boa governança sobre os recursos naturais e o adequado uso do solo na Amazônia.