Banca de QUALIFICAÇÃO: JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO
DATA: 28/06/2024
HORA: 16:00
LOCAL: BELÉM-via meet
TÍTULO:

Tributação regressiva e acumulação de capital no Brasil no período de 2000 a 2020:

elementos para uma teoria fiscal da dependência.

PALAVRAS-CHAVES:

Política tributária, tributação regressiva, desigualdade socioeconômica, concentração de capital; dependência.

PÁGINAS: 32
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

O objeto desta pesquisa é a relação entre a política tributária estatal, a acumulação de
capital, os mecanismos de transferência de valor e o crescimento econômico no Brasil
no período de 2000 a 2020 e suas implicações na desigualdade socioeconômica, no
contexto ampliado da tributação regressiva e as consequências de tudo isso para a
perenização do estado de dependência do país em relação aos países do centro do
capitalismo mundial, levando em conta, além das condicionantes externas nesse longo
período, a especificidade que a guerra fiscal – centrada na renúncia de receita pública
– assumiu no Brasil, no contexto da tributação regressiva, e como tudo isso afeta as
relações centro-periferia. A hipótese a ser confirmada por meio de análises teóricas e
dados empíricos, é que o fortalecimento do processo de acumulação de capital com a
consequente concentração de renda e ampliação da desigualdade socioeconômica, é
catalisado, na periferia do sistema, pela tributação regressiva e pela guerra fiscal. Esta,
como instrumento de atração de investimentos baseado na renúncia fiscal “gratuita”,
concorre para uma (re)especialização primária da economia brasileira com raízes nos
anos 1990 e desdobramentos no período de 2000 a 2020, comprometendo o
intercâmbio comercial e próprio crescimento no longo prazo, também pela cisão do
ciclo do capital, corroborando, assim, com a manutenção e aprofundamento da
situação de dependência.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Interno - 2323825 - DOUGLAS ALCANTARA ALENCAR
Externo à Instituição - JOSE DE RIBAMAR SA SILVA
Presidente - 3153414 - JOSE RAIMUNDO BARRETO TRINDADE
Externo à Instituição - WELBSON DO VALE MADEIRA