CRIMINOLOGIA CRÍTICA E APAGAMENTO POLÍTICO NA COMPREENSÃO DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL
Criminologia crítica; Marxismo; Encarceramento; Apagamento político; Resistência
O presente trabalho se propõe a investigar em que medida a criminologia crítica contradiz seu próprio referencial marxista ao entabular as pessoas encarceradas em uma posição de sujeição, negligenciando seu papel no contexto de articulação e resistência ao poder punitivo. Trata-se de uma pesquisa do tipo bibliográfica, qualitativa, com análise de conteúdo, cujos métodos utilizados serão o decolonial e o hipotético-dedutivo. Para Baratta (2011) houve um movimento analítico no âmbito criminológico, no sentido de se passar de um papel explicativo a um papel interpretativo da realidade, ao ser inserida a chave estrutural em que os processos de criminalização estão enredados. Mombaça (2021) constrói premissas voltadas para afirmar a resistência dos corpos vigiados por sistemas de controle, pautar uma teoria crítica em movimento e, com isso, de algum modo, tensionar a crítica imóvel, que paralisa os corpos em estruturas de violência e morte. Nesse sentido, o propósito desta pesquisa consiste em desenvolver uma discussão teórica e epistemológica, tensionando a lógica a partir da qual o debate em torno da prisão é desenvolvido no Brasil, em especial na perspectiva das pessoas encarceradas, considerando-se a dimensão política imbuída na relação desses sujeitos com o poder punitivo, e, a partir disso, buscar visualizar os desafios que a criminologia crítica enfrenta para além do diagnóstico da seletividade do sistema penal