OS DESLOCADOS AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA: um estudo a partir do desastre ambiental em Barcarena - Pará
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; SEGURANÇA AMBIENTAL; BARCARENA.
O objetivo geral deste projeto de tese é propôr alternativas para mitigar os danos sofridos pelos deslocados forçados relativos a desastres ambientais, contextualizando, a partir do caso concreto ocorrido em Barcarena, no Pará, reconhecendo que os deslocados ambientais da Amazônia padecem de proteção legal específica, e, no caso concreto proposto, podem sofrer diversos danos, inclusive o existencial, o qual fulmina sua própria identidade.
Os objetivos específicos propôem distinguir os migrantes externos e internos, destacando suas diferenças e semelhanças; descrever a correlação entre sociedade de risco - desastres ambientais - deslocados internos forçados - proteção; caracterizar constitucionalização do direito ambiental como fator de segurança na preservação do meio ambiente e do próprio homem e inevitável interrelação com o princípio da dignidade humana.