VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS: uma crítica feminista interseccional do Direito Internacional
VIOLÊNCIA SEXUAL; CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS; CRÍTICA FEMINISTA INTERSECCIONAL DO DIREITO INTERNACIONAL.
Objetivo geral: analisar em que medida o Direito Internacional é mobilizado para corresponder às necessidades suscitadas por uma abordagem crítica feminista interseccional da violência sexual contra mulheres em conflitos armados.
Objetivos específicos: a) Compreender a realidade prática dos conflitos armados e da violência sexual nos conflitos no atual contexto global; b) Verificar a relação entre a violência sexual contra mulheres em conflitos armados com seu(s) marcador(es) identitário(s) – predominantemente gênero, raça, etnia e nação – e respectivos impactos, a partir de estudo interseccional; c) Contrapor realidade prática e necessidades suscitadas pela abordagem feminista interseccional desta com o Direito Internacional aplicável, para investigar em que medida é – ou pode ser – mobilizado para corresponder a essas necessidades, indicando suas possibilidades e limites.