OS REFUGIADOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS À CIDADANIA INDÍGENA NA PERSPECTIVA DE HANNAH ARENDT
REFUGIADOS AMBIENTAIS - CIDADANIA INDÍGENA - USINA DE BELO MONTE
O projeto de qualificação, em epígrafe, possui como objetivo geral a análise dos pressupostos teóricos do termo displaced persons de Hannah Arendt em relação à perda do exercício da cidadania de povos tradicionais indígenas deslocados forçosamente de seu território como consequência da implementação da Usina de Belo Monte.
Em complemento apresenta como objetivos específicos : a) Conceituar o termo refugiado ambiental e suas categorias, demonstrando de que forma vem sendo tratado pelos organismos internacionais de direitos humanos o tema refugiados ambientais principalmente no que tange sua regulamentação por meio de tratados internacionais e protocolos internacionais. b) Demonstrar quais os direitos humanos violados e prejuízos culturais para a população indígena em torno de região do Xingu Amazônico envolvendo a implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, utilizando-se para isso dos argumentos jurídicos levantados pelo Ministério Público Federal na Ação Civil Pública ACP 0003017-82.2015.4.01.3903 de 10 de dezembro de 2015 que trata de práticas de etnocídas sofridas pela população indígena; c) Analisar o pressupostos teóricos da cidadania e displaced persons de Hannah Arendt , estabelecendo uma relação com a temática dos refugiados ambientais e com a violação dos direitos à cidadania indígena envolvendo a Usina de Belo Monte no Estado do Pará.