A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Sistema Interamericano dos Direitos Humanos; Natureza; sujeito de direitos; meio ambiente
Objetivo Geral
Verificar se na Jurisprudência mais recente do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos se a Natureza é considerada sujeito de direitos.
Objetivos Específicos
I – Analisar como a Natureza é tratada nas diversas correntes teóricas;
II – Analisar os principais marcos legais que fundamentam e direcionam o SIDH, em especial na proteção do meio ambiente;
III – Analisar a evolução da jurisprudência do SIDH quanto à defesa do meio ambiente; IV – Pesquisar como juridicamente a Natureza é abordada nas decisões da Corte.