REGIME ENFITÊUTICO NO MUNICÍPIO DE BELÉM: ANÁLISE DA CONSOLIDAÇÃO DA POSSE NO SÉCULO XIX APARTIR DOS REGISTROS DE TRANSPASSE E RATIFICAÇÃO DE POSSE DE 1839 A 1889
enfiteuse; posse; problemas fundiários
Com o presente trabalho estudar de forma mais profunda a aplicação da enfiteuse na cidade de Belém durante o século XIX para se melhor compreender de que forma esse instituto se manteve presente durante períodos históricos tão diversos e de que maneira este contribuiu para a consolidação da posse e do acesso à terra na capital do Grão Pará antes da independência do Brasil