O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA NEOCLÁSSICO DA LEI NATURAL
Instituição. Neoinstitucionalismo. Teoria da Lei Natural, Direitos Fundamentais.
O presente trabalho tem dois objetivos principais – o primeiro é construir uma teoria da instituição no paradigma neoclássico da lei natural e compará-la ao Neoinstitucionalismo de Neil MacCormick, e o segundo é usar essa concepção como instrumento para analisar a realidade jurídica e verificar como as instituições se relacionam com a concretização dos direitos fundamentais. O principal aporte teórico dessa construção está na tentativa de apresentar um paradigma de análise ao mesmo tempo cognitivista, no campo moral, e realista, na medida em que leva a realidade social em consideração, no fenômeno da instituição.