LUZ, CÂMERA, PIXAÇÃO: As percepções dos artistas da crew veni vidi vici sobreosprocessos de criminalização perpetrados pelo sistema de justiça nos anos de 2018 a 2022emBelém do Pará.
Palavras - chave Graffiti. Pixação. Criminologia. Polícia. Criminalização.
O presente trabalho apresenta o resultado da pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, na linha Sistema Penal e Direitos Humanos, sob orientação do Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes. Por meio dela investigou-se como os artistas membros do grupo Veni Vidi Vici percebem a atuação do sistema de justiça criminal sobre a prática da pixação em Belém, nos anos de 2018 a 2022. Os procedimentos realizados foram a pesquisa bibliográfica no sítio do Instituto Brasileiro de Criminologia e dos trabalhos constantes no portal de periódicos da Capes usando as palavras-chave: grafite, graffiti, pixação, pichação, quando relacionadas aos termos grafite e criminologia, graffiti e criminologia, criminologia cultural e graffiti/grafite, pixação/pichação e punitivismo, além de pesquisa livre com os mesmos termos em sites como Plataforma Sucupira, Google Academico e Academia.edu; pesquisa documental sobre leis, relatórios nacionais de pixação/Graffiti, e no código postura de postura de Belém do Pará para compreender como a prática é recepcionada pela legislação, além de pesquisa de campo através de oito entrevistas com membros da crew de graffiti Veni, Vedi, Vici. Como resultados temos a compreensão de que a criminalização seletiva antecede a prática do graffiti/ pixação, por uma separação social histórica cujos reflexos são percebidos ainda hoje pelos sujeitos selecionados para serem os excluídos. Todavia através da própria arte criminalizada é possível construir novas realidades, mais inclusivas, que promovam a dignidade da comunidade, a participação na construção da cidade e reduzam a violência nos bairros periféricos.