A CONTESTAÇÃO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA PROCESSUAL NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
Processos Estruturais. Contestação Estrutural. Eficiência Processual.
O objetivo principal da pesquisa consiste em propor um novo tipo de contestação - a contestação estrutural - a partir da revisitação desse instituto e da regra da concentração da defesa, a fim de demonstrar a possibilidade de uma atuação do réu pautada na boa-fé objetiva. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica e a partir do método dedutivo, a presente pesquisa buscará analisar esta proposta à luz da análise econômica do direito, com vistas a examinar se este instituto revisitado seria dotado de eficiência processual.