Banca de QUALIFICAÇÃO: ELLEN LUIZA DE OLIVEIRA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELLEN LUIZA DE OLIVEIRA LIMA
DATA: 17/09/2024
HORA: 18:30
LOCAL: plata forma virtual
TÍTULO:

MORADIA DIGNA OU DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL? O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 E O DIREITO À CIDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Moradia, Cidade, Déficit Habitacional, Sustentabilidade, Degradação Ambiental, Produção Habitacional, Minha Casa Minha Vida.

PÁGINAS: 39
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O déficit habitacional no Brasil, um desafio complexo com implicações sociais, ambientais e econômicas, persiste apesar de programas como o Minha Casa Minha Vida. Esta pesquisa busca responder à seguinte questão: Em que medida a produção habitacional de interesse social no Brasil, com foco no Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, contribui para a degradação ambiental e a perpetuação do déficit habitacional qualitativo, comprometendo o direito à cidade e o desenvolvimento de cidades sustentáveis? A lacuna de pesquisa reside na necessidade de aprofundar a compreensão da relação entre a produção habitacional de interesse social, seus impactos socioambientais e a efetiva garantia do direito à cidade. A metodologia adota uma abordagem mista, combinando pesquisa bibliográfica, análise de dados secundários e entrevistas qualitativas. A pesquisa bibliográfica traçará um panorama histórico do déficit habitacional no Brasil, investigando como políticas públicas influenciaram a segregação socioespacial e a degradação ambiental. A análise de dados secundários, provenientes de fontes como o IBGE e a Fundação João Pinheiro, permitirá um mapeamento preciso do déficit habitacional atual. As entrevistas com especialistas trarão informações qualitativas sobre os impactos socioambientais do MCMV-Faixa 1. Partindo da hipótese de que o MCMV-Faixa 1 tem priorizado interesses econômicos do setor imobiliário e da construção civil, resultando em moradias inadequadas, em áreas ambientalmente frágeis ou desconectadas da malha urbana, a pesquisa busca evidenciar como essa dinâmica compromete o direito à moradia digna e o desenvolvimento de cidades sustentáveis e justas. Espera-se que os resultados demonstrem como a produção habitacional de interesse social, ao desconsiderar princípios urbanísticos e ecológicos, contribui para a degradação ambiental e a perpetuação do déficit habitacional qualitativo, reforçando a segregação socioespacial. A pesquisa almeja contribuir para o debate sobre a questão habitacional no Brasil, propondo diretrizes que integrem o direito à moradia com o direito a cidades sustentáveis, inspirando-se nas ideias de Henri Lefebvre sobre o direito à cidade. Defende-se que a construção de cidades inclusivas e sustentáveis é fundamental para enfrentar a crise habitacional e garantir o acesso à moradia digna para todos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2152909 - DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
Externo ao Programa - 1152946 - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Interno - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER