Banca de DEFESA: PAULO VICTOR DE ARAUJO SQUIRES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO VICTOR DE ARAUJO SQUIRES
DATA: 12/08/2024
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DO PPGD 210
TÍTULO:

AMAZÔNIA NEGRA: A Teoria Crítica da Raça e a Emenda Constitucional nº 111.

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia. Teoria Crítica da Raça. Razão Negra. Igualdade Racial. Letramento Racial. Cotas Raciais.

PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este trabalho investiga as candidaturas ao processo legislativo federal – Câmara dos Deputados e Senado Federal - nos Estados nortistas do Brasil, à luz da Emenda Constitucional nº 111/21, a qual estabeleceu para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições realizadas de 2022 a 2030, serão contados em dobro. Para tanto, analiso a autodeclaração dos candidatos e candidatas e as proposições legislativas dos que já exerceram mandato, a fim de saber de que forma a Emenda Constitucional nº 111/21 contribuiu para a ampliação da representação política em cargos e proposições legislativas da população negra no processo eleitoral de 2022, na Região Norte. A metodologia do trabalho utiliza pesquisa jurisprudencial, documental, bibliográfica e análise de conteúdo das decisões selecionadas. Primeiramente, abordo a proposição teórica da Crítica da Razão Negra de Achille Mbembe, relacionando com a Teoria Crítica da Raça para pensar a realidade racial brasileira. Em um segundo momento, analiso as autodeclarações das candidaturas ao Senado nos sete Estados da Amazônia e de todos os eleitos para a Câmara dos Deputados, concomitantemente com etapa de heteroidentificação própria. Por fim, faço uma análise das proposições legislativas de determinadas candidaturas selecionadas, abordando a presença ou ausência de letramento racial. O trabalho conclui que há disparidades e/ou contradições entre autodeclarações, proposições legislativas e posicionamentos ideológicos/partidários, o que poderá vir a desviar a política pública criada pela Emenda Constitucional nº 111/21.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1153151 - ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES
Interno - 2411600 - BRENO BAIA MAGALHAES
Externo ao Programa - 326220 - ZELIA AMADOR DE DEUS