Banca de DEFESA: LUHANA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUHANA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA
DATA: 03/07/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Formato virtual
TÍTULO:

 A GESTÃO DE CPIS E A TEORIA DOS PROCESSOS POR QUESITOS NA TUTELA COLETIVA: PROCESSO, LEGITIMIDADE E RODADAS PROCEDIMENTAIS.

PALAVRAS-CHAVES:

Processos por quesitos; Processos coletivos; Gestão processual.

PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação se debruça sobre o estudo da gestão de conflitos, problemas e insatisfações sociais (CPIS), em processos coletivos, por meio da teoria dos processos por quesitos, cujo recorte principal reside nos quesitos quem e como, respectivamente o estudo acerca da legitimidade e os procedimentos (rodadas procedimentais), necessários a uma proposta de efetiva concretização de direitos fundamentais. Os conflitos, presentes em todas as manifestações da vida, merecem um tratamento adequado que busque acolher as necessidades humanas e desejos racionalmente defensáveis. No âmbito processual, sabe-se que o processo coletivo é marcado pela conglomeração de diversos atores processuais e, por este motivo, em favor do diálogo, é de suma importância, impacto e valor coletivo, que a tutela coletiva, objetive o retorno gradual à autotutela, abraçando estes métodos de promoção do diálogo, e viabilize o protagonismo dos sujeitos envolvidos por meio da adequada representação, instrumentalizada em rodadas procedimentais conduzidas por respostas aos quesitos formulados. Diante disto, o objetivo perseguido é definir em que medida o processo coletivo pode ser enfrentado de maneira eficaz, satisfazendo as necessidades humanas e coibindo conflitos por meio da gestão processual intermediada pela teoria dos processos por quesitos, defendendo a eficácia de um instrumento dialógico. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa, do tipo bibliográfica e documental.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1177736 - ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA
Presidente - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA