Banca de DEFESA: SAMIRA VIANA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMIRA VIANA SILVA
DATA: 26/06/2024
HORA: 08:30
LOCAL: PLATAFORMA ONLINE
TÍTULO:

A CONTESTAÇÃO ESTRUTURAL E OS INCENTIVOS AO RÉU PARA SUA APRESENTAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Contestação Estrutural. Processo Estrutural. Litígio Estrutural. Incentivos. Economia Comportamental.

PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O objetivo principal desta pesquisa consiste em trazer a lume um tipo de peça defensiva a ser manejada pelo réu à luz dos processos estruturais, a saber, a contestação estrutural, que representa um meio de defesa por meio do qual o requerido necessariamente identifica a estruturalidade da demanda, apresenta defesa de mérito a partir de fatos modificativos e pode trazer sugestão de acordo estrutural. Busca-se, na presente pesquisa, analisar os processos estruturais a partir de breves considerações históricas, bem como examinar a doutrina norte-americana e brasileira sobre os litígios e processos estruturais, além de classificar suas características. Procura-se, ainda, trazer os pressupostos da contestação estrutural, seu conceito, e elementos que ela deve conter. Faz-se um estudo de caso sobre o caso das linhas intermunicipais de transporte de passageiros no Estado do Pará e o caso da realocação de famílias das ferrovias no Guarujá – SP, com vistas a perquirir os incentivos que permitiram a apresentação de contestações estruturais em ambos os casos. Ademais, são trazidos alguns insights acerca da apresentação da contestação estrutural a partir de sua relação com a Análise Econômica do Direito, Economia Comportamental, Nudges e Sanções Premiais. Por fim, aponta-se outros momentos processuais nos quais o réu pode identificar que o litígio subjacente ao caso é estrutural.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Externo à Instituição - EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Presidente - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES