Análise Dos Recursos Repassados Pelo Ministério Da Educação Aos Municípios Da Região De Integração Do Rio Caeté
Palavras-Chave: Eficiência; Administração Pública; Análise envoltória de dados.
Este projeto tenciona abordar a realidade educacional dos Municípios pertencentes à Região de Integração do Rio Caeté no nordeste paraense, mais especificamente as seguintes cidades: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu. Assim, buscando contribuir para uma aplicação otimizada dos recursos públicos investidos pela gestão dos Municípios componentes da amostra, este projeto se estrutura, basicamente, a partir das discussões propostas pelo referencial teórico ao longo de três capítulos que buscarão abordar os aspectos técnicos de finanças públicas/orçamento, do modelo de Administração Pública gerencial, ancorado, dentre outras coisas, no princípio da eficiência, conforme o modelo proposto por Bresser-Pereira nos anos 90 e, por fim, nas características e no panorama da Educação infantil brasileira contemporânea. Em face dessas produções acadêmicas, esta pesquisa se ancora no questionamento de quais fatores estão associados à má gestão dos recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação aos municípios da Região de Integração do Rio Caeté? A análise dos resultados será realizada com base no procedimento descrito por Schull, Feitósa e Hein (2014), com a utilização da “Análise Envoltória de Dados (DEA)”, de modo a identificar a eficiência na aplicação de recursos públicos a partir da escala de grau de eficiência na utilização do recurso.