ORDENAMENTO TERRITORIAL E O GERENCIAMENTO COSTEIRO NA ILHA DO ATALAIA, SALINÓPOLIS (PA): Uma avaliação das Competências Municipais e das Articulações Interinstitucionais para a Gestão Integrada do Território Costeiro
GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO;COMPETÊNCIAS MUNICPAIS;ILHA DO ATALAIA
Nesse contexto, o presente projeto de pesquisa surge com o propósito de abordar questões de ordem jurídica, ambiental e social relacionadas à utilização do espaço da Ilha do Atalaia, zona costeira da Amazônia brasileira. A ocupação desordenada dessa região é resultado da falta de políticas públicas e de conflitos de competências em relação ao gerenciamento costeiro, que não estão sendo devidamente implementados no âmbito do município de Salinópolis (PA).