Banca de QUALIFICAÇÃO: AMAIAMA LAMARÃO JOSAPHAT

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMAIAMA LAMARÃO JOSAPHAT
DATA: 13/05/2022
HORA: 18:30
LOCAL: Sala Marlene Freitas
TÍTULO:

AS SENSIBILIDADES JURÍDICAS DOS POVOS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO INDÍGENA DA COMUNIDADE MATURUCA

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidades tradicionais, mediação, sensibilidades jurídicas.

PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO:

A pesquisa tem como escopo a investigação de como as sensibilidades jurídicas dos povos e comunidades tradicionais podem contribuir no desenvolvimento de procedimentos e técnicas de mediação para o tratamento adequado dos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais, buscando analisar a sua compreensão de justiça social e bem viver, e de que forma suas sensibilidades jurídicas se manifestam. Para desenvolver técnicas mediatórias adequadas para o tratamento de seus conflitos. Metodologicamente, por meio da aplicação do método indutivo, a pesquisa terá como ponto de partida a análise do caso concreto do primeiro Polo de Conciliação e Mediação Indígena do Brasil, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para conhecer como tem sido a experiência do polo de mediação e de que forma os aspectos culturais e tradicionais dos povos envolvidos desenvolveram procedimentos e técnicas mediatórias próprias para o tratamento apropriado dos seus conflitos. A pesquisa também contará com o emprego da pesquisa bibliográfica e empírica para correlacionar o referencial teórico com a realidade, e buscar a compreensão de como as sensibilidades jurídicas dos povos e comunidades locais moldam a mediação em suas localidades.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2617659 - ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Interno - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Interno - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Externo ao Programa - 1324578 - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA