Banca de DEFESA: JEAN MAURO DE ABREU MORAIS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEAN MAURO DE ABREU MORAIS
DATA: 04/07/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala virtual
TÍTULO:
PALAVRAS-CHAVES:

Sistema Público de Ensino. Política de Bonificação do Magistério.
Valorização dos Profissionais da Educação. Accountability. Política educacional.

PÁGINAS: 190
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta tese apresenta e analisa a política de bonificação do magistério público estadual do Acre,
instituída pelos Prêmios de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP) e Prêmio de
Desenvolvimento da Gestão (VDG) e efetivada no contexto das reformas educacionais
promovidas durante as gestões da Frente Popular do Acre (1999-2018). Tem-se como objeto
de estudo as reformas do aparelho do Estado desenhadas e executadas na perspectiva de um
Estado gerencialista sob influência da Nova Gestão Pública e que, no caso da educação,
adquire materialidade pelas políticas de accountability, da qual a política de bonificação é
parte constituinte. Trata-se, portanto, de um estudo de revisão bibliográfica sobre a política de
bônus, calcado nas análises de Afonso (2012; 2013; 2019), Ball (2001; 2002; 2006; 2021),
Brooke (2006, 2013), Brooke; Rezende (2020), Dardot; Laval (2016), Dourado (2019, 2020)
Freitas (2012, 2013, 2018), Lagares (2021), Lagares; Nardi (2020), Laval (2019), Lima;
Gandin (2012), Mainardes (2006, 2009, 2018ª, 2018b), Mainardes; Marcondes (2009), Maroy
(2013), Maroy; Voisin (2013), Martins (2016), Nardi (2014), Oliveira (2015), Passone (2014),
Perboni (2017), Santos; Vilarinho (2021), Schneider (2017, 2019), Tarlau; Moller (2020),
Zatti; Minhoto (2019) e de pesquisa de base documental traduzida em atos normativos como,
por exemplo, as leis nº 67/1999, 1.513/2003 e 3.141/2016, bem como os Decretos de números
4.923/2009, 4.924/2009, 3.191/2015 e os documentos produzidos no contexto dos acordos
com o Banco Mundial. Ao mesmo tempo, essa política foi analisada sob a abordagem do
conceito de Ciclo de Políticas (policy circle) como ferramenta analítica, contemplando-se os
contextos da influência, da produção dos textos e o da sua efetivação na prática. Por fim,
defende-se que, nas políticas de bonificação efetivadas no Acre, o gerencialismo com um
forte componente de accountability disfarçado de política de valorização profissional
prevaleceu sobre os aspectos pedagógicos, funcionando como orientador na definição das
políticas públicas para o setor, garantindo, assim, um maior controle/regulação sobre a gestão
e a organização do trabalho docente. Dessa forma, os mecanismos de controle e regulação de
que o Estado dispõe passam a ser determinantes e facilitam a adoção do princípio da
qualidade, um forte componente do discurso neoliberal que mascara a meritocracia subjacente
à política de bonificação
Palavras-chave: Sistema Público de Ensino. Política de Bonificação do Magistério.
Valorização dos Profissionais da Educação. Accountability. Política educacional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSÉ AIRTON PONTES JÚNIOR
Presidente - 196.587.532-72 - MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO - UFAC
Interno - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Interno - 430.598.991-34 - ROSILENE LAGARES - UFT
Externo à Instituição - SERGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA