CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA NO PARÁ: A INSPEÇÃO ESCOLAR ENTRE 1891 E 1905.
Inspeção Escolar; Primeira República; Pará.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a inspeção escolar enquanto dimensão do sistema de controle e fiscalização da instrução pública por parte do Estado no período compreendido entre 1891 e 1905, por meio do levantamento de fontes como os regulamentos da instrução pública, que definiam as atribuições e os critérios necessários para ocupar o cargo de inspetor escolar; os relatórios dos inspetores, nos quais constam as avaliações dos mesmos a respeito das escolas e do trabalho dos professores, assim como as mensagens dos governadores, identificando e destacando aspectos referentes à sua organização e práticas e aqueles inerentes à atuação de controle das atividades escolares. Tais documentos foram coletados no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) e na Biblioteca Pública Arthur Vianna (CENTUR). O referencial teórico é composto por autores como Carvalho (1990), Nagle (2009) e Saviani (2017), que abordam o contexto político, social e econômico do Brasil na virada do século XIX para o XX; Bencostta (2005), Cândido (2012), Gondra (2018) e Carvalho (2017), que tratam da instrução pública no início da Primeira República; além de Foucault (2014) que investigou as relações de poder disciplinador que compõem o processo educativo. Em termos de resultados, inferimos que o serviço de inspeção do ensino, pensado como estratégia de controle, também passou por alterações significativas se tornando uma peça fundamental na construção da dita “nova sociedade” paraense.