AS RUPTURAS E PERMANÊNCIAS DA PEDAGOGIA DAS COMPETÊNCIAS COMO REFERÊNCIA NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO NO BRASIL: a formação do cidadão sacrificial
Pedagogia das Competências; Ensino médio; Política educacional; Formaçao Humana; Tipo humano.
A tese apresenta, como objeto de estudo, a Pedagogia das Competências como referência nas políticas educacionais de ensino médio, com o que se busca fazer uma análise das rupturas e permanências identificadas nos documentos das décadas de 1990 a 2019. Problematiza-se que, considerando a base teórica, as finalidades, os objetivos formativos e as estratégias propostas, quais as rupturas e permanências da Pedagogia das Competências, como referência para o ensino médio, tem se materializado nas políticas educacionais no período de 1990 a 2019. O referencial teórico-metodológico está pautado no materialismo histórico-dialético, com base nos estudos de Nosella e Buffa (2005), Kopnin (1993) e Kosik (1976). A metodologia é de abordagem qualitativa, com uso da pesquisa bibliográfica e documental, a análise de dados realizada a partir da técnica de análise de conteúdo, com base em Bardin (1977), com instrumentos jurídico-normativos sistematizados com os seguintes recortes temporais: 1990-2002, 2003-2015 e 2016-2019. Nesta pesquisa, parte-se da tese que que a Pedagogia das Competências é um referencial basilar nos documentos educacionais brasileiros nas últimas três décadas, sendo hegemônico entre 1990-2002, disputando o projeto educacional com o ensino médio integrado entre 2003-2015 e retomando destaque de hegemonia nos documentos na conjuntura da reforma do “Novo” Ensino Médio, entre 2016-2019. Os resultados das pesquisas direcionam para conclusões que a Pedagogia das Competências tem sido hegemônica no projeto educacional brasileiro durante maior parte dos últimos 30 anos, apresentando uma série de elementos de permanências, em particular sobre a base teórica, as finalidades e objetivos formativos, enquanto elementos de rupturas foram identificados a partir dos deslocamentos de enfoque. Constatou-se que retomada da hegemonia da Pedagogia das Competências a partir de 2016, ocorreu com enfoque no aspecto socioemocional da dimensão psicológica, diferenciando-se do aspecto cognitivo da década de 1990. E o protagonismo juvenil, projeto de vida e empreendedorismo, que são os slogans da reforma em curso, e também no tipo de sujeito que se deseja formar, foram caracterizados de maneira mais exacerbadas em comparação ao decênio de 1990. Identificou-se, ainda, que o homo economicus revela-se como o tipo de sujeito que a Pedagogia das Competências visa formar desde a década de 1990, que expressa a perspectiva de sujeito defendida pelo projeto capitalista, que, na atualidade, caracteriza-se como o cidadão sacrificial.