Banca de QUALIFICAÇÃO: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
DATA: 15/12/2023
HORA: 10:00
LOCAL: NEB- UFPA
TÍTULO:

 

POLÍTICA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO: Trajetória de uma comunidade quilombola e  a
 institucionalização da Escola Santo André no Rio Baixo Itacuruçá em Abaetetuba

PALAVRAS-CHAVES:

Política Educacional; Educação Escolar Quilombola; História institucional;
Rio Baixo Itacuruçá.

PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Fundamentos da Educação
ESPECIALIDADE: História da Educação
RESUMO:

Esta tese trata de um aspecto da política da educação no município de Abaetetuba cujo foco é a
origem e institucionalização de uma escola municipal de educação infantil e ensino fundamental
situada na Comunidade Quilombola do Rio Baixo Itacuruçá em Abaetetuba. A escola iniciou
suas atividades em 1925 em um barracão improvisado processo comum na Amazônia em
especial na região ribeirinha onde nesse momento histórico atendeu “a necessidade de escola
para a comunidade e naquela época teve seu funcionamento primeiramente numa casa de
família” (PPP, 2020, p. 11. Assim busco responder a seguinte problemática: Como se constituiu
o processo de institucionalização e estruturação da escola Santo André na Comunidade
Remanescente de Quilombo Rio Baixo Itacuruçá? A pesquisa apresenta como objetivo geral
analisar a institucionalização e estruturação da escola Santo André na Comunidade Rio Baixo
Itacuruçá; tendo como objetivos específicos, compreender o contexto social, político e cultural
durante a institucionalização da escola; identificar os protagonistas do processo de sua
institucionalização pautada na colaboração entre os entes federativos ; relacionar os dispositivos
legais nacionais, estaduais e municipais que deram sustentação às transformações institucionais
na escola; destacar a luta dos moradores da comunidade e da ARQUIA (Associação dos
Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba) na institucionalização da EMEIF Santo
André. Para tal, optamos pelo uso da metodologia da História Oral (HO) que de acordo com
Alberti (1996) implica no estabelecimento indissociável entre história e memória; utilizamos
ainda as ideias de Portelli (1997) sobre a memória como individual, mas também algo social e
dinâmico. Assim propus a coleta dos relatos orais de sujeitos sociais atuantes na educação
básica pública local, e outros membros da comunidade. Para a análise dos relatos orais e dos
documentos encontrados na SEMEC (Secretaria Municipal de Educação) de Abaetetuba, tais
como, atas, minutas, decretos, ofícios relacionados à escola), nas Associações Quilombolas e na
EMEIF Santo André, nos referenciamos nas premissas de: Andrade (2011), Cunha (2009),
Ferraz (2022) sobre a gestão educacional operacionalizada pelo poder local, pelos sistemas
educativos municipais; Daré (2019), concernente às mudanças nas políticas educacionais com o
avanço do discurso neoliberal na educação; Saviani (2016) e Duarte (2007) quanto às mudanças
na legislação educacional; Arroyo (2011a; 2011b; 2014; 2015a) em referência à construção
curricular vinculada às lutas dos movimentos sociais e acerca da luta dos negros no campo
educacional, em: Gomes & Silva (2002); Munanga (2000); Gonçalves & Silva (2000); Arroyo
(2015b); Silva (2015); Gomes (2002; 2017); Morais (2016); Cruz (2016); Schueler (2016);
Alberti & Pereira (2007); Romão et al (2005); Ilva (2015), entre outros. Sobre as mudanças na
vida da Comunidade a partir da implantação da escola, nos baseamos nos preceitos de Certeau
(1994), acerca do cotidiano; também de Pojo (2017; 2018), acerca do cotidiano desta
comunidade quilombola. A pesquisa demonstra um histórico de luta associativa pela
implantação da escola alicerçada em uma pluralidade de forças sociais que deram/dão vida a este espaço escolar quilombola.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 326878 - RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO DAMASCENO
Interno - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 1152648 - MARIA JOSE AVIZ DO ROSARIO
Externo ao Programa - 2657198 - VIVIAN DA SILVA LOBATO
Externo à Instituição - CESAR AUGUSTO CASTRO