POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO IFPA: O ÊXITO ACADÊMICO DOS DISCENTES DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO (2017-2024)
Política de assistência estudantil. Desigualdades sociais. Percurso escolar. Permanência e êxito. Vulnerabilidade social.
Esta pesquisa tem como objeto de estudo: a política de assistência estudantil no ensino médio integrado. Pretende-se responder à questão: como a política de assistência estudantil do IFPA está subsidiando os estudantes do ensino médio integrado no seu percurso escolar, prevenindo a evasão e retenção oriundas da insuficiência financeira, no período de 2017 a 2024? Sustenta-se no objetivo geral: analisar como a política de assistência estudantil do IFPA subsidia os estudantes do ensino médio integrado no seu percurso escolar, prevenindo a evasão e a repetência, nos anos de 2017 a 2024; e na tese: a política de assistência estudantil desenvolvida pelo IFPA no ensino médio integrado não tem conseguido promover a igualdade social, vem apenas abrandando as desigualdades sociais inerentes aos estudantes beneficiários da política. O método da pesquisa é o Materialismo Histórico-Dialético com a abordagem qualitativa: busca-se abordar a política de assistência estudantil (PAE) nas diferentes dimensões, em especial nas dimensões subjetivas que influenciam sua efetivação no contexto escolar. Utilizam-se a revisão de literatura, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, desenvolvida no IFPA Campus Paragominas, com os procedimentos de coleta de dados: estudo longitudinal, entre os anos de 2017 e 2024, aplicação de questionário semiaberto e grupo focal. Os dados iniciais revelam que a institucionalização do PNAES nos IFs, com o movimento de consolidação das normativas para atenção a todos os estudantes dos diferentes níveis de oferta, da educação básica à superior, uma vez que o texto do PNAES não contempla essa diversidade. A partir dos dados da PAE no IFPA, entre os anos de 2012 e 2021, identifica-se um crescimento do acesso dos estudantes com vulnerabilidade social (VS), foco da política, e o aumento dos recursos financeiros destinados às suas ações, os quais não atingem a maioria dos estudantes em VS. No IFPA Campus Paragominas, observa-se a oferta de auxílios estudantis no EMI desde 2017, sendo este o maior público dentre os estudantes no campus, até o ano de 2022. Conclui-se, a priori, que a PAE no IFPA visa a se consolidar como uma política de permanência e êxito dos estudantes com vulnerabilidade social, mas o fator financeiro ainda é impeditivo de ser uma política para enfrentamento das desigualdades educacionais.