A INTERSETORIALIDADE NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO LAGO DE TUCURUÍ
Política de saúde na escola. Saúde na escola. Intersetorialidade. Promoção da saúde.
Esta pesquisa parte da tese de que as graduais alterações ocorridas no arcabouço normativo do Programa Saúde na Escola (PSE) fomentam alterações na gestão do programa, provocando uma flexibilização gradual e progressiva da gestão intersetorial e incentivando o desenvolvimento da gestão setorializada, o que compromete a efetividade do programa. Tem como objetivo principal analisar como se efetiva a intersetorialidade no PSE na Região de Integração Lago de Tucuruí (RILT), e como objetivos específicos: analisar como as alterações do arcabouço normativo influenciam a gestão intersetorial do PSE na RILT; identificar quais os processos estruturantes, a favor da intersetorialidade, produzidos nos documentos oficiais e como se integralizam na prática da gestão; compreender como é integralizado o processo de gestão intersetorial na perspectiva dos profissionais; identificar quais processos instituídos na prática apontam na direção de ações intersetoriais; identificar quais os desafios enfrentados pelos profissionais para a efetivação da intersetorialidade. A construção teórico-metodológica pela caracterização do objeto de estudo se insere na perspectiva das ciências humanas, e, portanto, este estudo adotará como método o estudo exploratório, crítico, com abordagem qualitativa. O local será a Região de Integração Lago de Tucuruí, mais especificamente os municípios de Novo Repartimento e Tucuruí. Para melhor aprofundamento na compreensão do objeto de estudo será utilizada a estratégia de pesquisa Estudo de Caso Qualitativo, sendo considerada aqui, como o caso, a investigação do processo de manifestação da intersetorialidade nas suas diversas formas, tanto de interpretação como nas evidências produzidas pelas ações dos sujeitos que compõem o PSE na RILT. Para triangulação da coleta dos dados serão utilizadas duas técnicas: a análise documental e a entrevista semidirigida. Os participantes da pesquisa serão os profissionais que atuam na gestão do PSE: os gestores do PSE das Secretarias de Educação e das Secretarias de Saúde. São profissionais que atuam na coordenação do PSE na escola e na Atenção Básica, no total de 12 participantes por município. Na análise e interpretação dos dados será utilizada a técnica de análise de conteúdo na modalidade categorial-temática, segundo Bardin (2011). Este estudo será do tipo retrospectivo e serão considerados, como período de coleta de dados, os últimos seis anos, compreendendo os três últimos ciclos do PSE: 2017-2018, 2019-2020 e 2021-2022. Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciência Biológicas e da Saúde, Campus VII-CEPAR/UEPA, sob o parecer nº 6.173.938.